Institucional

loguinhoSeguir com nossa atuação cordial, respeitosa e de colaboração com a Procuradoria-Geral de Justiça, demais Instituições, Poderes e entidades do MP, na defesa da independência funcional (institucional) dos associados no exercício de suas atribuições ministeriais, assegurando a proteção dos seus direitos, prerrogativas e vantagens;

loguinhoManter o trabalho de articulação nacional e parceria estabelecida com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), travando os diálogos necessários com os agentes públicos e políticos no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

loguinhoAcompanhar a tramitação de projetos de lei e proposições estaduais e nacionais relativas ao Ministério Público, notadamente na defesa das prerrogativas e dos direitos adquiridos pelos associados (ativos, inativos e pensionistas), informando à classe sobre os avanços obtidos.

loguinhoSeguir com a participação periódica nas reuniões do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), contribuindo para os debates institucionais, zelando para que os interesses dos associados sejam levados ao conhecimento dos órgãos deliberativos do MP catarinense.

loguinhoEstabelecer, com o Conselho Consultivo, um calendário anual de reuniões e eventos nos Núcleos Regionais para detectar as principais demandas dos associados em suas regiões e melhor articular ações de abrangência estadual.

loguinhoManter o viés de aperfeiçoamento do “Encontro Estadual do Ministério Público de Santa Catarina”, buscando sempre proporcionar aos associados o contato com profissionais qualificados e temas relevantes que auxiliem no exercício de suas funções.

loguinhoFortalecer a defesa dos associados quando prejudicados ou ofendidos no exercício de suas funções ministeriais.

loguinhoCriação de balanço trimestral da Assessoria Jurídica da ACMP aos associados, com uma compilação dos principais processos e requerimentos em andamento e informações pertinentes aos associados.

loguinhoManter as campanhas beneficentes habituais em datas como Páscoa, Dia das Crianças e Natal e ampliar o leque de ações sociais da ACMP, em parceria com outras entidades, para criação de um novo projeto de cunho social e sua implementação definitiva no calendário de eventos da Associação.

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